Caros Parceiros, Agentes e Artistas,
Esperamos que estejam todos bem.
Nos últimos tempos, temos identificado que tem havido a crescente utilização indevida das marcas da TVI. Sabemos que este crescente uso se deve ao sucesso das nossas marcas e produtos, resultado do trabalho de todos nós, no entanto, a reprodução, publicitação e exploração comercial não autorizada de qualquer um dos elementos integrados das marcas pertencentes à TVI consubstancia uma violação ilegal dos direitos de propriedade industrial e intelectual. Isto representa, não só uma violação culposa de direitos privativos pertencentes à TVI, punida criminalmente, mas também, concorrência desleal por representar um aproveitamento ilícito da visibilidade e reputação públicas das nossas marcas, gerador de proveitos indevidos.
Neste sentido, as marcas tituladas pela TVI só podem ser utilizadas por terceiros para efeitos de promoção e campanhas promocionais. Solicitamos assim que, não usem qualquer marca com titularidade da TVI, para fins comerciais, sem a nossa expressa autorização e caso tenham conhecimento destas utilizações indevidas denunciem as mesmas. Em caso de dúvida, deverão sempre entrar em contacto connosco para avaliarmos a situação, em conjunto, e caso a caso.
Contamos com a colaboração de todos para garantir a qualidade, eficiência e prestígio das marcas TVI.
Queluz de Baixo, 06 de dezembro de 2023.